Portaria GM/MS Nº 3.636, de 29 de Abril de 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 4,494, de 21 de Junho de 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal à receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Resolução SES/MG Nº 9.065, de 18 de Outubro de 2023
Define as regras de financiamento, controle e avaliação dos recursos financeiros para compra de equipamentos para os Serviços de Referência em Triagem Auditiva Neonatal, alusivos ao Projeto de caráter transitório do Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal no SUS-MG, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.396 de 18 de outubro de 2023.
PORTARIA GM/MS Nº 3.843, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Resolução SES/MG Nº 9.516, de 14 de Maio de 2024
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência,
Portaria GM/MS Nº 3.862, de 17 de Maio de 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.