Emenda Impositiva Município de Campo Belo (MG)
Repasse de Recursos de Emendas Parlamentares Impositivas, para reforço de Custeio de Ações de Saúde.
Emenda Impositiva Município de Campo Belo(MG)
Custeio de despesas relacionadas com cirurgias urológicas de UTL e RTU de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Belo (MG)
Portaria GM/MS Nº 3.636, de 29 de Abril de 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 4,494, de 21 de Junho de 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal à receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Resolução SES/MG Nº 9.065, de 18 de Outubro de 2023
Define as regras de financiamento, controle e avaliação dos recursos financeiros para compra de equipamentos para os Serviços de Referência em Triagem Auditiva Neonatal, alusivos ao Projeto de caráter transitório do Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal no SUS-MG, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.396 de 18 de outubro de 2023.
PORTARIA GM/MS Nº 3.843, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Resolução SES/MG Nº 9.516, de 14 de Maio de 2024
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência,
Portaria GM/MS Nº 3.862, de 17 de Maio de 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria GM/MS Nº 3.636, de 24 de Abril de 2024
Autoriza o Estado, Município e o Distrito Federal a receberem Recursos referentes ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2022/2024 AGO – Assembleia Geral Ordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2022/2024
AGO – Assembleia Geral Ordinária